O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira o requerimento de urgência para o PLP 125/22, do Devedor Contumaz, mas a votação do mérito foi adiada.
Segundo o relator, Efraim Filho (União/PB), ainda será definida a data de votação do PLP. Como se trata de um projeto de autoria do atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a tendência é que o tema entre na pauta nestes últimos dias de Casa sob sua gestão.
A pauta do Senado estará cheia na próxima semana, com previsão de avanço da Reforma Tributária na CCJ na quarta-feira (e chances de votação em plenário no mesmo dia), sabatinas de autoridades nas comissões na terça-feira (e possível apreciação imediata no plenário), e expectativa de votação dos projetos do Paten e da Inteligência Artificial na terça-feira.
O Senado estará em “semana de esforço concentrado” a partir de segunda-feira, à espera do desfecho dos projetos do pacote de corte de gastos na Casa vizinha.
Projeto concorrente – Na Câmara, um pedido de vista coletiva adiou a votação na Comissão de Desenvolvimento Econômico do PL 15/24, que também trata de Devedor Contumaz. O relatório do deputado Danilo Forte (União/CE) foi lido no colegiado e agora deve ser votado na semana que vem.
A expectativa é que seja apreciado no plenário antes do recesso, mas o clima conturbado por conta do pacote de corte de gastos e a necessidade de votação das leis orçamentárias deixam incerta a possibilidade de o tema ter um desfecho na Casa ainda neste ano.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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