Rodrigo Pacheco já tem pronto para protocolar o projeto que trata da dívida dos Estados, com redução da taxa de juros e algumas contrapartidas.
O presidente do Senado vai propor “caminhos” para aliviar a situação de Estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, entre eles a federalização de ativos.
No caso de Minas, o projeto tende a não deixar muita margem de manobra para o governador Romeu Zema que não seja repassar a Cemig e a Copasa para a União. Ainda que oficialmente a escolha seja de Zema, os termos já estão acertados com a cúpula da Assembleia Legislativa do Estado, que não está disposta a aprovar qualquer outra proposta que venha do governador. “O Zema não tem outra saída”, resumiu um aliado do presidente do Senado.
Pacheco quer dar um desfecho para a proposta em votação diretamente no plenário e antes do recesso, assim como precisa encaminhar a votação do projeto da compensação para desoneração da folha de pagamento (assunto que ainda será o foco de reunião nesta semana).
Para os dois temas já está no radar a formulação de pedido de ampliação dos prazos dados pelo STF, uma vez que as proposições ainda terão de ser votadas na Câmara.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Edesio Ferreira, E.M., D.A. Press
