Ficou para a próxima terça-feira a votação do projeto de regulamentação do mercado de crédito de carbono no Senado.
Uma emenda protocolada pelo senador Eduardo Braga (MDB/AM) que dá aos “entes públicos” o poder de desenvolver programas jurisdicionais de REDD+ de mercado, permitindo “a promessa de venda de resultados futuros em projetos e programas” causou apreensão dos articuladores do projeto e levou Rodrigo Pacheco a propor o adiamento, com o compromisso de eventuais alterações no texto e votação na semana que vem sem obstrução. Durante a sessão, Pacheco reconheceu que a votação em sessão semipresencial não era o ideal para apreciação deste tema.
A intenção é conseguir aprovar a tempo de apresentar o “trunfo político” na COP do Azerbaijão, que vai de 11 a 22 deste mês.
O texto em votação foi o aprovado na Câmara e que tem o apoio da bancada ruralista. A relatora Leila Barros (PDT/DF) disse que preservou 80% do que foi aprovado pelos deputados e sinalizou que, por ela, o tema será votado neste ano, ou seja, não está presa ao calendário da COP.
O BAF apurou que os governadores entraram com força na tentativa de mudar o texto em relação ao direito de propriedade e venda de crédito futuro. O governador Helder Barbalho anunciou recentemente a venda de 12 milhões de toneladas de crédito de carbono a um valor equivalente a R$ 1 bilhão no Pará.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Wilton Júnior
