O plenário da Câmara aprovou o PLP 125/22 (Devedor Contumaz) após um verdadeiro cerco a Hugo Motta. Como o texto apreciado não alterou o que veio do Senado, o projeto vai à sanção presidencial.
Neste período de tramitação na Câmara, as frentes parlamentares mais poderosas do Congresso se aliaram aos setores prejudicados pelos sonegadores para vencer os interesses contrários no Congresso que impediam a votação do projeto. Foram campanhas nas redes sociais, outdoors espalhados por Brasília, manchete de jornal destacando que Motta obstaculizava a apreciação – o que irritou o presidente da Câmara – e pressão da equipe econômica para aprovação do texto.
Nas últimas semanas, a percepção dos negociadores era de que a matéria só iria ao plenário com novas operações policiais e havia o temor de que a proximidade do recesso de fim de ano adiasse a votação para 2026. Para surpresa dos líderes, Motta anunciou mais cedo na reunião que pretendia terminar o ano sem matérias pendentes, entre elas o PLP 125/22.
Após o tumulto causado pela ocupação da Mesa, o governo chegou a cogitar a possibilidade de não votar o PLP nesta noite. Deputados também diziam que aguardavam o pagamento de emendas para garantir a aprovação do projeto (o que pode afetar outra pauta prioritária do governo, a redução dos incentivos tributários). Ao final, o Devedor Contumaz foi aprovado por ampla maioria.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
