O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da PEC 45 na Câmara e integrante do grupo de trabalho da Reforma Tributária, revelou que o texto do substitutivo que vai ao plenário extinguirá o ISS. Muitos prefeitos já se manifestaram contra a ideia da substituição do Imposto sobre Serviços, uma das principais fontes de arrecadação dos municípios. As duas propostas de emenda constitucional de Reforma Tributária em tramitação no Congresso – PEC 45 e PEC 110 – criam um ou dois tributos sobre o consumo, substituindo IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. Segundo Ribeiro, seu substitutivo deverá ser apresentado em até duas semanas e o texto deve ser votado no plenário da Câmara na primeira semana de julho.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom, Agência Brasil
