Uma portaria editada pelo Ministério do Trabalho na terça-feira e que revoga a autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados pode ser o novo decreto do saneamento, que causou irritação do Congresso no início do ano e acabou revogado. A medida do MTb diz que a abertura do comércio nesses dias só será possível se for autorizada em convenção coletiva do sindicato da categoria. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) já anunciou que vai protocolar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a norma do MTb. O governo tem procurado fortalecer os sindicatos, mas deputados e senadores colocam obstáculos. E, num Congresso dominado por parlamentares mais à direita e liberais na economia, a portaria pode acabar revogada, o que vai obrigar o governo a abrir negociações com o Congresso sobre o tema.
Chico de Gois – Direto de Brasília
Foto: Edilson Rodrigues, Agência Senado
