Relator do PL que regulamenta os Planos de Saúde, Duarte Jr. (PSB/MA) revelou ao BAF que o tema só vai ao plenário no segundo semestre, após as eleições municipais.
Segundo o deputado, Arthur Lira prometeu pautar o tema antes do fim do seu mandato como presidente da Câmara. Como Duarte é candidato à Prefeitura de São Luís, o calendário eleitoral inviabiliza que ele se dedique às negociações.
O deputado lamentou que o assunto tenha vivido “altos e baixos” na expectativa de votação, o que incluiu declaração de Lira confirmando a intenção de votar neste semestre. O BAF previu em meados de junho que a priorização da votação do PLP 68/24, da primeira parte da regulamentação da Reforma Tributária, interditaria o avanço do PL dos Planos.
No mês que vem, a Casa vai funcionar em esquema de esforço concentrado, com expectativa de sessões de 5 a 7 de agosto e 19 a 21 de agosto. O PLP 108/24 (Comitê Gestor do IBS) deve entrar na pauta logo no pós-recesso.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Vinicius Loures, Câmara dos Deputados
