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PL das offshores ainda parado

Concluída a votação da Reforma Tributária, o Senado agora deve debruçar-se sobre outros projetos de interesse do governo, como o PL 4.173/2023 que trata da tributação das offshores e dos fundos exclusivos. O problema é que, apesar de a Câmara o ter remetido à Casa vizinha dia 30 do mês passado, ele sequer começou a tramitar oficialmente no Senado. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi escolhido para relatá-lo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas ainda não foi possível nem definir o calendário que adotará para emitir seu parecer. Na semana que vem, a CAE tem como item único da pauta, em caráter terminativo, um PL sobre passe livre para pessoas portadoras de deficiência em transporte de passageiros sob responsabilidade da União. É possível, porém, que a reunião seja cancelada por causa do feriado na quarta-feira. Com isso, é provável que o texto só vá à votação na CAE na última semana do mês.

Chico de Gois – Direto de Brasília

Foto: Reprodução

Arcabouço na pauta da sessão de vetos

Seguros: PLC 29 pode ter parecer depois do feriado