Passadas as sabatinas dos indicados para agências reguladoras, há a possibilidade de votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado do projeto 2158/23, da venda de medicamentos em supermercados, no próprio dia 20.
O senador Humberto Costa (PT/PE), relator da matéria, esteve reunido nos últimos dias com representantes dos setores e com o Ministério da Saúde. O relatório vai incorporar a emenda do senador Efraim Filho (União/PB). A proposta de alteração do texto estabelece que a venda dos medicamentos poderá acontecer em farmácia instalada dentro do supermercado e com a presença de um farmacêutico.
O governo tende a apoiar o texto de Costa, mas aguarda a divulgação do parecer (previsto para ser formalizado no dia 20). Dos representantes do setor, só a Abrafarma não deu seu aval ao texto.
A venda de remédios controlados ainda é um ponto de preocupação a ser resolvido. Com o projeto, o consumidor poderá pagar o remédio diretamente no caixa do supermercado.
A tendência é de aprovação consensual entre os membros da comissão. O projeto está em tramitação terminativa no colegiado.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Agência Brasil
