O relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), deve divulgar seu parecer amanhã e prevê que a votação na CMO será na semana que vem. O governo vai precisar de um capital político que não tem para barrar mais uma perda de poder na gestão do orçamento. Forte desistiu das emendas de bancadas partidárias (RP5), mas vai propor um cronograma de pagamentos de emendas individuais para que os parlamentares não fiquem reféns do governo nas votações. A saúde será, novamente, prioridade nesse cronograma que terá âmbitos orçamentário e financeiro. O relator também informou que o volume das emendas individuais e de bancadas estaduais deve aumentar e o fundo eleitoral pode absorver parte das previsões de investimentos. A emenda do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, para garantir aumento real de 0,6% nas despesas, ainda depende de pareceres sobre a sua legalidade, disse Forte. No lado do gasto, o relator da LDO disse que vai atribuir ao Fundeb despesas com merenda, transporte e uniformes que atualmente são dos municípios. Ele confirmou que o governo pediu previsão de verbas para o deslocamento de ministros de Estado por meio de voos comerciais porque há mais gastos se o voo é realizado pela FAB. No lado das receitas de 2024, Forte sugeriu ao governo que procure alternativas à MP 1185 e ao projeto que muda os pagamentos de juros sobre capital próprio, sinal da enorme resistência que há, neste momento, entre os parlamentares.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
Foto: Victor Ohana, Carta Capital
