O desenho final da PEC dos combustíveis que foi anunciada por Bolsonaro ainda não está concluído. A Casa Civil segue tocando o assunto com o Planalto e consultando os ministérios e lideranças políticas sobre a possibilidade de retirada temporária do ICMS da LRF e de transformar a proposta de zerar impostos na criação do fundo de estabilização, que já foi estudada pelo Executivo e está sendo discutida no Senado em projeto da oposição. É uma solução considerada menos radical, mas também com possível impacto menor para o eleitor. O que foi divulgado inicialmente por Bolsonaro era a criação de uma ferramenta que permitiria a redução do PIS/Cofins sem compensação no Orçamento, mas o governo tem recebido alertas tanto da área econômica quanto de algumas lideranças políticas sobre as dificuldades. Mesmo que a redução seja apenas para diesel e GLP, como já se fala no governo, a conta anual ainda seria grande o suficiente para impactar a austeridade fiscal do País. No Congresso, muitos são favoráveis a desoneração dos combustíveis, mas alguns líderes no Senado apontaram ao BAF que a aprovação de uma matéria como foi anunciada inicialmente não seria de fácil aprovação em pleno ano eleitoral e poderia ter reflexo negativo no mercado financeiro e nos juros. A expectativa é de que a proposta chegue ao Legislativo nas primeiras semanas de fevereiro, mas não há clareza ainda sobre qual rumo a matéria irá tomar.
Equipe BAF – Direto de Brasília
