O líder do governo na Câmara, José Guimarães, disse ao BAF que as conversas sobre o calendário de votações dos temas prioritários devem acontecer só após o Carnaval, entre elas o fim da jornada de trabalho 6×1. A percepção entre deputados de centro e da oposição é que o tema será aprovado neste ano no Congresso de qualquer forma por ser de grande apelo popular.
A oposição reconhece que não haverá como fugir do tema, por isso há quem sugira a defesa da escala 4×3 para constranger o governo e obrigar o PT a votar contra.
Presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o deputado Joaquim Passarinho é um dos que reconhece que o tema vai avançar, mas defende a PEC que diminui a carga horária de 44 para 40 horas semanais, reduzindo a cada ano. A PEC 8/25 está na Comissão de Trabalho da Câmara.
No Senado, a PEC 148/25 foi aprovada na CCJ em dezembro e propõe a redução da jornada para 40 horas semanais (esquema 5×2) e, a partir do segundo ano em vigor da legislação, o limite semanal será reduzido em uma hora “a cada exercício”, até atingir 36 horas (com os dois dias de folga, preferencialmente aos sábados e domingos). Na Câmara, a PEC 221/19 está na CCJ e prevê que a carga horária semanal atinja 36 horas em 10 anos.
Não está claro ainda qual proposta servirá de base para a votação, ainda mais agora que setores governistas dizem que o Executivo pode encaminhar um projeto de lei com urgência constitucional para dar celeridade na apreciação.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Alessandro Dantas
