O PDL 98/2023, que sustou o decreto com alterações no novo Marco Legal do Saneamento, não será apreciado amanhã no Senado. O relator da matéria, Confúcio Moura (MDB-RO), disse que pedirá a retirada de pauta. Paralelamente, o governo pretende editar um novo decreto para atender 1.113 municípios que estão sem contrato e não teriam condições financeiras para contratar o serviço. A ideia do novo decreto é deixar para os estados decidirem a melhor forma de atingir a universalização do saneamento. A proposta, porém, tem que ser construída politicamente. O presidente Rodrigo Pacheco vai consultar Arthur Lira para saber da viabilidade de o Senado derrubar o PDL aprovado pela Câmara – que sustou o decreto – para que o governo edite uma nova norma. Confúcio Moura disse que espera concluir a votação até a semana que vem.
Chico de Gois – Direto de Brasília
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