O apagão em 24 estados e no Distrito Federal pode resultar na apreciação do PDL 365/2022, de autoria do deputado federal Danilo Forte (União-CE), já aprovado na Câmara. O texto susta as resoluções 1.024 e 1.041 da Aneel que, de acordo com o autor do PDL, mudou a sistemática de cálculo da TUST, que inclui o sinal geracional, encarecendo o custo de geração de energia nas regiões Norte-Nordeste e parte do Centro-Oeste, e beneficiando as regiões Sul e Sudeste. Para Danilo Forte, a Aneel extrapolou suas funções ao formular uma política pública. O senador Otto Alencar (PSD-BA), relator da matéria na Comissão de Infraestrutura, deu parecer favorável em julho e o PDL está pronto para ser analisado por esse colegiado. Se aprovado, será enviado à CCJ.
Chico de Gois – Direto de Brasília
Foto: Reprodução
