Apesar de o parecer de Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) estar “avançado”, o relator da Reforma Tributária não deve entregar o texto final no dia 16/05, prazo para o encerramento dos trabalhos do grupo de trabalho da Câmara. A tendência é que Arthur Lira estique mais alguns dias para a realização de um grande seminário sobre o tema destinado aos parlamentares novatos. A expectativa é que o relator apresente um balanço dos consensos e dissensos do tema e, mesmo que decida apresentar um parecer no grupo de trabalho (o que não é uma obrigação regimental), não deve ser o texto final que será votado no plenário da Câmara (considerando que até o último momento pode haver mudanças). O relatório de Ribeiro tem como base inicial o texto apresentado em 2019, na ocasião da comissão mista. O grupo de trabalho ganhou um ritmo menos deliberativo nas últimas semanas por causa da necessidade de realização de audiências públicas com os atores envolvidos. Membros do grupo estão agora em evento na OCDE e só voltarão na próxima quinta-feira. Em evento recente na Paraíba, Lira teria avisado que só liberaria o recesso de julho se a Casa votar a PEC 45.
Daiene Cardoso – Direto de Brasília
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