Depois de muita conversa e de um novo decreto acatar, em parte, a reclamação de parlamentares, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, retirou de pauta o PDL 98, que sustava totalmente um decreto anterior do governo que alterava itens importantes do Marco do Saneamento. O novo decreto revoga parágrafos que tratavam da prestação direta pelas companhias estaduais, deixando esse ponto sem regulamentação. Ao mesmo tempo, alterou outros parágrafos para permitir que a existência de diferentes prestadores dentro de um mesmo bloco de municípios esteja condicionada à previsão em legislação estadual de criação do bloco, bem como a possibilidade da prestação direta municipal.
Chico de Gois – Direto de Brasília
Foto: Jefferson Rudy, Agência Senado
