O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que vai ouvir o ministro da Fazenda e o presidente da Câmara, mas já deu todos os sinais de que vai rejeitar a parte da Medida Provisória que voltou a onerar a folha de pagamento de 17 segmentos depois da derrubada do veto presidencial pelo Congresso em dezembro.
Com relação ao fim do Perse, à limitação das compensações tributárias e à desoneração da folha dos municípios, Pacheco disse que há margem para negociação com o governo. O presidente do Senado defendeu que os parlamentares devem dar sustentação fiscal para o déficit zero em 2024.
Na desoneração dos 17 segmentos, Pacheco repetiu que o Congresso já decidiu a matéria de forma convicta e consciente. Ele admitiu que há impacto na receita, mas também há na geração de emprego. Para Pacheco, o compromisso fiscal do Congresso tem de ser cumprido à risca, preservando o que o Brasil realmente precisa e discutindo a qualidade do gasto público. O presidente do Senado chegou a argumentar que o impacto da desoneração da folha dos 17 segmentos é de aproximadamente R$ 8 bilhões por ano e dificilmente não se cumprirá a meta fiscal por essa causa.
Há forte pressão sobre o presidente do Congresso para que a medida seja devolvida e perca a eficácia. Nesta manhã, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) encaminhou um ofício aos líderes partidários contra a reoneração gradual dos setores e defendendo abertamente a devolução da medida editada no apagar das luzes de 2023. O argumento da FPE é que a devolução da MP preserva a autonomia do Legislativo.
REUNIÃO ESVAZIADA – Em pleno recesso, Pacheco se reuniu com alguns líderes nesta manhã, mas não foi possível chegar a uma decisão final sobre a MP. Segundo o líder do PSB, Jorge Kajuru (GO), é possível que outra reunião aconteça com a presença de Fernando Haddad mais adiante. O ministro retomará as férias amanhã e voltará no dia 15.
Além de Pacheco e Kajuru, participaram hoje Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Izalci Lucas (PSDB-DF), Efraim Filho (União-PB), Carlos Portinho (PL-RJ), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Jaques Wagner (PT-BA).
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
Foto: Reprodução TV Câmara
