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Offshores: o que impede a votação

O relator do projeto de lei que muda a tributação de offshores e fundos exclusivos disse que há três pontos que podem ser mudados na versão do texto que vai ser votado em plenário, mas que somente o presidente Arthur Lira e os líderes dos partidos podem definir a data em que a matéria será analisada. O primeiro ponto é o alinhamento das alíquotas para offshores e onshores. O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) disse que, em tese, é melhor que a tributação seja menos agressiva sobre rendimentos e mais generosa na atualização patrimonial. O segundo ponto de discórdia é o do Fiagro, mas o relator está inclinado a rejeitar o pedido da Receita Federal que quer mais controle sobre a quantidade de cotistas. Ele defende a tese dos 30% agregada ao parentesco em segundo grau. Nesse caso, o relator está alinhado à bancada do agronegócio. O terceiro ponto aberto é o da classificação das entidades de investimento para definir quais ficarão livres da incidência do come-cotas. A reunião de líderes que pode destravar essa votação será realizada amanhã. Pedro Paulo sinalizou que vai divulgar a nova versão do relatório apenas quando for definida a data da votação.

Arnaldo Galvão – Direto de Brasília

Foto: Reprodução

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