Os senadores que integram a Comissão de Assuntos Econômicos aprovaram o texto do relator Omar Aziz (PSD-AM) para o novo marco fiscal que vai substituir o teto de gastos. Ficaram fora do controle de despesas o Fundeb, o Fundo Constitucional do DF e investimentos públicos em ciência e tecnologia. O desfecho na CAE não teve surpresas e o governo mantém-se otimista com relação à votação no plenário. O texto-base foi aprovado por 19 votos favoráveis e 6 contrários. A comissão rejeitou duas emendas em votações separadas. A expectativa, segundo o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é a de votar hoje antes da deliberação sobre a indicação do advogado Cristiano Zanin ao STF. Como há mudanças em relação ao texto aprovado pelos deputados, a matéria voltará à Câmara. O novo marco fiscal vai provocar mudanças na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, que tem de ser aprovada pelo Congresso antes do recesso parlamentar de julho.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
Foto: Edilson Rodrigues, Agência Senado
