Em tempos de jogo duro do Ibama para liberar a exploração da Margem Equatorial pela Petrobras, o plenário do Senado aprovou o projeto do novo licenciamento ambiental, por 54 a 13.
O texto passou com a emenda de Davi Alcolumbre, que incluiu a “licença ambiental especial” para priorizar a análise de projetos considerados estratégicos por um conselho ligado à Casa Civil. Se aprovado pela Câmara, o projeto põe fim ao que a bancada do Norte e os ruralistas consideram “má-vontade” do Ibama.
A proposta volta para a Câmara no momento em que o Ibama dá os primeiros passos para liberar o licenciamento na foz do Amazonas. Durante a sessão, senadores reclamaram de anos de espera por concessão, visão ideológica dos técnicos do meio ambiente, obras estruturantes paradas, burocracia, litígios desnecessários na Justiça e um “ambiente caótico” que atrapalha a “prosperidade”. A relatora, Tereza Cristina, negou o enfraquecimento da legislação ambiental.
A base governista ficou encurralada na sessão e liberou a bancada, mas o PT votou contra. A avaliação dos governistas foi que depois da aprovação avassaladora nas comissões no dia anterior, não tinha mais o que fazer.
Ontem, Alcolumbre se recusou a ser um braço do governo no Senado. Agora falou mais alto os interesses do Amapá.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Divulgação/PP
