A comissão especial que trata do PL 1087/25, da Reforma do IR, deve trabalhar em regime de prioridade, com perspectiva de funcionamento dos trabalhos em pelo menos 10 sessões (com possibilidade de aumento de prazo).
As sessões do colegiado serão às terças-feiras pela manhã, com previsão de audiências públicas.
Segundo o relator, Arthur Lira, a ideia é ter um texto fechado ainda neste semestre. A expectativa, no entanto, é de o PL ser concluído na Câmara entre agosto e setembro. Isso porque a próxima semana será esvaziada na Câmara, junho terá o calendário de festas juninas e julho é recesso.
Na sessão inaugural da comissão ontem, a palavra de ordem foi aliar justiça social com neutralidade fiscal. Lira destacou que ninguém é contra a isenção até R$ 5 mil, a questão em debate será a compensação. O relator estimou uma renúncia fiscal de R$ 85 bi só em 2026 e 10 milhões de beneficiados com renda até R$ 5 mil. Ele também propôs medidas compensatórias alternativas.
Ficou acertado que só dados precisos e estudos oficiais serão considerados nas discussões.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Bruno Spada, Câmara dos Deputados
