O projeto da regulamentação do mercado de crédito de carbono não teve grandes avanços na tramitação nos últimos dias. Um dos motivos foi a ausência da relatora no Senado, Leila Barros (PDT/DF), que estava em viagem.
Indicado para ajudar na articulação da matéria, o senador Efraim Filho (União/PB) disse ao BAF esperar que os senadores cheguem a um texto de consenso na semana que vem.
Com o texto definido, o passo seguinte será apresentá-lo a Arthur Lira, de forma que a Câmara se sinta contemplada em relação ao que será votado pelos senadores e com aval do relator na Casa, deputado Aliel Machado (PV/PR). Se formalmente será o projeto da Câmara ou do Senado ainda não está definido.
Efraim confirmou que entre os pontos de indefinição estão a inclusão de um trecho que trata do direito à propriedade privada de povos indígenas e comunidades tradicionais, a retirada do conceito de usufruto cível dos créditos de carbono e o regime do programa jurisdicional. “Estamos trabalhando estes temas aí para chegar a uma posição de ajuste entre os textos dos relatores da Câmara e Senado”, afirmou.
Como o BAF informou no dia 11, há uma expectativa de que o texto seja aprovado e sancionado antes da COP no Azerbaijão, no mês que vem. Oficialmente, a presidência do Senado é mais cautelosa e fala em votar o projeto “ainda” neste ano.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
