Presidente da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Júlio Arcoverde (PP/PI) disse ao BAF que só depois do segundo turno devem engrenar as discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mais precisamente quando sair o acordo sobre o pagamento das emendas parlamentares.
O deputado contou que a expectativa era ter votado esse acordo entre o primeiro e o segundo turno, mas os posicionamentos do STF azedaram o clima no Congresso.
Segundo o presidente da CMO, a definição das emendas é prioritária porque, uma vez lida a proposta de LDO, abre-se o prazo de emendas e “ninguém vai querer emendar (o projeto) enquanto não resolver”. A expectativa do presidente da CMO é que o imbróglio se resolva na semana que vem, dando condições para que o colegiado vote o projeto fruto do acordo na última semana do mês.
Arcoverde destacou que a situação das emendas é preocupante porque 53% delas foram pagas pelo governo, mas não foram liberadas de forma linear. Alguns municípios receberam tudo, outros não receberam nada e isso prejudicou obras.
A Câmara não deve ter sessões deliberativas na próxima semana, o que reflete na CMO. Com o atraso na votação da LDO, a LOA de 2025, mais uma vez, deve ser votada só na reta final dos trabalhos legislativos deste ano.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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