O relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), voltou a defender que o orçamento tenha um cronograma para o Executivo pagar as emendas dos parlamentares. Além disso, disse que o ideal seria ter um orçamento 100% impositivo. Ele afirmou que essas mudanças deixariam o orçamento mais transparente e diminuiriam o risco das bombas fiscais com medidas populistas que abrem rombos nas contas públicas. Como exemplo dessas bombas, citou o programa de renovação da frota do governo Lula. Forte revelou que a LDO vai prever a rubrica RP5 para acomodar as emendas das bancadas partidárias. Ainda não há detalhes do alcance das RP5, mas o relator garante que terão transparência e rastreabilidade. O relator informou que, nesta semana, provavelmente na quinta-feira, uma sessão conjunta do Congresso deverá apreciar os vetos do presidente à lei complementar que criou o marco fiscal.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
Foto: Vinicius Loures, Câmara dos Deputados
