A decisão de manter o relator da Reforma Tributária na Câmara acompanhando a tramitação da PEC 45 no Senado indica a intenção da cúpula do Congresso de reduzir ao mínimo as possíveis mudanças no texto. Ter o deputado Aguinaldo Ribeiro ao lado do senador Eduardo Braga, relator na Casa vizinha, significa o intercâmbio de cálculos e acompanhamento simultâneo do clima na Câmara para aceitar alterações e, eventualmente, agilidade para votar de novo o tema em plenário. Ontem o ministro Fernando Haddad sinalizou que vai acompanhar passo a passo da tramitação entre os senadores, como fez com os deputados. É cedo para prever fatiamento da PEC, tudo vai depender de como o texto de Ribeiro será recebido pelas bancadas. A tramitação começará na prática em agosto e o discurso oficial é de ter um texto amadurecido para votação em outubro. O mesmo discurso prevê a promulgação da emenda constitucional “até o fim do ano”, ou seja, os próprios articuladores sabem que a discussão da matéria pode se estender até dezembro. Isso porque a promulgação é um ato legislativo simples, que pode ser feito poucos dias depois da votação.
Daiene Cardoso – Direto de Brasília
Foto: Cláudio Reis, Estadão Conteúdo
