Embora o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenha dito ao BAF há 15 dias que deve designar a senadora Leila Barros (PDT-DF) como relatora do PL que trata do mercado de carbono, até agora não houve a oficialização nesse sentido. E há um motivo político: Pacheco vai decidir qual projeto tramitará na Casa: o PL 412/2022, de autoria do senador Chiquinho Feitosa (União-CE), ou o PL 2148/2015, aprovado pela Câmara, que ganhou uma nova numeração no Senado – virou 182/2024. Além disso, está em discussão também a possibilidade de um novo projeto no Senado, aproveitando parte do texto que saiu da casa. A assessoria da presidência do Senado informou ao BAF que há precedentes nesse sentido. A decisão é importante porque, se adotar o projeto proveniente da Câmara, e houver alteração, o texto retorna para lá. O PL que saiu do Senado sofreu muitas modificações e os senadores estão incomodados com a mudança feita no regimento da Câmara, que dá protagonismo aos textos dos deputados sobre os que proveem do Senado.
Chico de Gois – Direto de Brasília
Foto: Waldemir Barreto, Agência Senado
