O STJ deu prazo até esta quarta-feira para que Ibama e ICMbio fechassem acordo com os servidores ambientais sobre o que seria considerado atividade essencial nas áreas de licenciamento e gestão de unidades de conservação durante o período em que a categoria segue em campanha salarial. Segundo a Ascema Nacional, nenhum passo foi dado pelo Ministério de Gestão e Inovação para a retomada das negociações até agora.
No começo do mês, o STJ determinou que algumas atividades retornassem ao trabalho após a deflagração da greve geral, em especial o licenciamento. As demais seguem paralisadas.
Os prazos processuais da ação movida pela AGU estão suspensos por causa do recesso judicial, ou seja, não deve ocorrer decisão relevante até que a Corte julgue o mérito do processo.
A Ascema aguarda que o STJ homologue um acordo sobre a essencialidade dos serviços para que parte dos funcionários que foram obrigados a voltar aos postos seja liberada e possa cruzar os braços novamente.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Reprodução
