A decisão do STJ de atender pedido da AGU para o retorno ao trabalho dos servidores ambientais pegou a categoria de surpresa. A Ascema Nacional ficou sabendo da ação judicial na noite de quarta-feira, mas não chegou a ser notificada.
A entidade que representa os servidores em greve do Ibama, ICMbio e Serviço Florestal ainda analisa com sua assessoria jurídica se cabe recurso ou quais medidas podem ser adotadas após o STJ determinar o retorno aos trabalhos.
O ministro Og Fernandes deferiu o pedido da AGU para limitar a greve dos servidores ambientais, determinando a manutenção de 100% dos servidores ligados ao licenciamento ambiental, gestão das unidades de conservação, resgate e reabilitação da fauna, controle e prevenção de incêndios florestais e emergências ambientais.
A multa diária de R$ 200 mil, em caso de descumprimento da decisão, foi vista como desproporcional pela Ascema Nacional, que agora debate o novo cenário da mobilização. O movimento por reestruturação da carreira começou em 2023, em janeiro se transformou em operação-padrão e avançou para greve no dia 24 de junho, tomando proporção nacional na última segunda-feira.
O ministro do STJ entendeu que a paralisação total afeta serviços essenciais. A Ascema deve ser notificada da decisão até esta sexta-feira.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Marcello Casal Jr., Agência Brasil
