Ainda que o governo não tenha impetrado nenhuma ação judicial para evitar a ampliação da greve geral dos servidores ambientais, iniciada na última segunda-feira, a Ascema Nacional quer definir alguns parâmetros para o dia 1º, quando a maioria dos Estados deve aderir ao movimento.
O objetivo é reduzir o risco de judicialização. O comando de greve já decidiu que haverá continuidade nos trabalhos de resgate e reabilitação da fauna, assim como emergências ambientais e contingente mínimo para o processo de licenciamento, mas falta definir o que é atividade essencial e o número de servidores do Ibama, ICMbio e Serviço Florestal necessários para esse atendimento.
Ao BAF, o Ministério de Gestão e Inovação ressaltou que “chegou ao limite do impacto fiscal da proposta”, que a atual oferta “permite reajustes que irão variar de 29% a 49% no consolidado entre 2023 a 2026” e que está aberto ao diálogo. Ao não considerar a retomada das conversas com base na contraproposta dos servidores, a posição do governo foi interpretada pela categoria como encerramento da mesa de negociações.
Em conversa com o BAF, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que “sempre existe” a possibilidade de acordo, que – neste momento – a adesão está baixa porque a maioria entrará em greve na próxima segunda-feira e que ainda não há como avaliar seus efeitos.
Temores- Órgãos do governo federal que dependem do processo de licenciamento ambiental pelo Ibama estão preocupados com o impacto que a paralisação pode ter nos projetos.
No PPI, a percepção é que nem mesmo os projetos prioritarios de sua lista terão andamento.
No MME, também há percepção de que a greve pode travar e atrasar projetos, causando atrasos em cadeia.
Servidores dessas áreas não arriscam estimar quando o processo de paralisação terá fim.
Outra visão que setores do governo têm sobre a paralisação é que possa servir para fortalecer a área de fiscalização do Ibama, já que na visão da maioria dos servidores do órgão durante a gestão federal anterior essa área foi enfraquecida.
Daiene Cardoso e Flávia Pierry – Direto de Brasília e São Paulo
Foto: Reprodução
