O governo não conseguiu emplacar a CSLL e os JCP no projeto da compensação da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores, mas não desistiu. O ministro da Fazenda anunciou que o Executivo vai mandar um projeto de lei com ajustes nas regras da CSLL e dos JCP, junto com a LOA 2025, no dia 30.
Ao enviar o projeto, Fernando Haddad está apostando que o conjunto de medidas compensatórias de arrecadação aprovado pelo Senado nesta semana não será suficiente para bancar a desoneração. O ministro acredita que o que foi votado pelos senadores é suficiente para 2024, mas insiste que o aumento da CSLL e dos JCP é mais adequado para sustentar a reoneração gradual nos próximos anos.
No dia da votação do PL 1847/24, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mencionou no plenário que a medida rejeitada agora pelos senadores poderia voltar a ser discutida mais para o fim do ano, com os números da arrecadação na mesa de negociações, caso se comprove a tese da equipe econômica.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil