Foi música para os parlamentares ouvirem do ministro da Fazenda que há possibilidade de um segundo adiamento da fase da Reforma Tributária que muda a incidência de impostos e contribuições sobre a renda. Na última semana de 2023, o governo publicou a Medida Provisória que reonera a folha de pagamento, limita compensações tributárias e acaba com o Perse. Além desse embate, o Congresso terá de aprovar as leis decorrentes da PEC 45, que mudou os tributos sobre o consumo. É muito trabalho para o primeiro semestre, já que as eleições municipais vão esvaziar a segunda metade do ano legislativo. O envolvimento de deputados e senadores é fundamental porque os prefeitos são personagens centrais nas campanhas para mandatos no Congresso. Nesse contexto, o adiamento da segunda fase da Reforma Tributária alivia as tensões da agenda parlamentar e deixa para 2025 a grande resistência às mudanças pretendidas pelo governo para os tributos sobre a renda. Uma demonstração dessa força política contrária ao que Lula e Fernando Haddad pretendem foi a derrubada do veto à desoneração da folha.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
Foto: Divulgação Ministério da Fazenda
