O governo Lula escolheu a estratégia de não lutar contra os privilégios tributários da Zona Franca de Manaus e do regime do Simples. São as duas maiores fontes de renúncia fiscal, mas a decisão é realista, pragmática, e reflete o tamanho da base do governo no Congresso. A Reforma Tributária passou na Câmara em um ambiente controlado por Arthur Lira, mas a fase do Senado tem outro contexto político. A escolha do governo significa que há pouco espaço para acomodar pressões, corrigir distorções e lidar com as movimentações dos setores que terão aumento de carga tributária. O ministro Fernando Haddad tem ressaltado que é preciso reduzir as exceções para que a alíquota do IBS e do IS – os impostos que replicarão o modelo do IVA europeu -, mas, neste momento, não há sinais de que esse ajuste será possível entre os senadores.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
Foto: Marcos Oliveira, Agência Senado
