Como o BAF informou na semana passada, Arthur Lira está disposto a colocar em votação o PL da regulamentação dos Planos de Saúde.
A percepção foi de líderes na semana passada e hoje ele verbalizou aos jornalistas: acontecerá nas próximas semanas e ainda neste semestre.
Lira confirmou o roteiro de conversas que terá até que o texto seja amadurecido.
A movimentação para coleta de assinaturas para uma CPI desenterrou o PL, como apontado pelo BAF no dia 17 de maio.
Governo alheio – O relator do PL dos Planos de Saúde, Duarte Jr. (PSB/MA), contou ao BAF que o governo federal não está participando das discussões na Câmara. O líder do governo na Casa, José Guimarães (PT/CE), afirmou que não há uma posição sobre o assunto ainda.
Duarte disse que seu parecer já está pronto para votar desde o ano passado e que, neste momento, não pretende mudá-lo. O relator admitiu que as operadoras apenas cogitaram na última reunião com Lira criar contratos sem cobertura de internação, mas que ele é terminantemente contra.
Duarte aguarda o chamado de Lira para debater o tema com mães de crianças prejudicadas pelos planos, entidades de Defesa do Consumidor e o Ministério Público Federal, que pediu recentemente audiência com o presidente da Câmara.
O deputado também avalia que é possível votar o PL neste semestre ainda, mas a inclusão do tema na pauta depende de Lira.
Em paralelo às movimentações para debater a regulamentação dos planos por projeto de lei, o líder Aureo Ribeiro (SD/RJ) pretende protocolar o pedido de criação da CPI dos Planos de Saúde independentemente dos sinais de que Lira não vai instalar a comissão. A meta é chegar aos 300 “para ver” se o presidente da Câmara está disposto mesmo a barrar o desejo da maioria.
Daiene Cardoso – Direto de Brasília
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados