O governo terá de “ralar”, e não será pouco, para aprovar em 2026 a PEC do fim da jornada de trabalho 6×1 no Congresso neste ano. Em ano eleitoral, a fatura pela aprovação não será barata e a oposição, em especial as frentes ligadas aos setores produtivos, atuarão com força para obstaculizar o andamento da proposta.
Três PECs tramitam no Congresso. No Senado, a PEC 148/25 foi aprovada na CCJ em dezembro e de forma simbólica, mas sem previsão de apreciação no plenário. A emenda à Constituição propõe a redução da jornada para 40 horas semanais (esquema 5×2) e, a partir do segundo ano em vigor da legislação, o limite semanal será reduzido em uma hora “a cada exercício”, até atingir 36 horas (com os dois dias de folga, preferencialmente aos sábados e domingos).
Na Câmara, a PEC 221/19 está na CCJ e prevê que a carga horária semanal atinja 36 horas em 10 anos. A outra PEC é a 8/25, que passou por audiências públicas na Comissão de Trabalho da Casa, e tende a avançar com um texto prevendo a redução da jornada em 40 horas semanais.
Tanto na Câmara como no Senado, não está claro ainda se Hugo Motta ou Davi Alcolumbre vão dar a celeridade ao tema, como o governo gostaria.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Marcello Casal Jr., Agência Brasil
