Hugo Motta decidiu ignorar os apelos do governo e levar adiante no plenário da Câmara o PL 5582/22, chamado agora de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado.
O presidente da Câmara não só preteriu a proposta produzida à toque de caixa pelo governo como confirmou a relatoria de Guilherme Derrite, secretário da Segurança Pública de Tarcísio de Freitas. Oficialmente o projeto usado é o do governo, mas o conteúdo foi totalmente modificado.
O governo Lula, que contava com a priorização da sua proposta, diz que ao colocar a oposição na relatoria, Motta ajuda a contaminar a discussão do tema com o debate eleitoral.
O presidente da Câmara vinha numa fase de alinhamento com o Palácio do Planalto, mas não resistiu ao cerco da oposição e tirou do governo Lula a oportunidade de entrar numa área em que precisa mostrar serviço, afinal Segurança Pública estará no topo da agenda de 2026. A base governista não terá na Câmara controle sobre o texto que será aprovado.
A única chance de Lula prevalecer será no Senado, onde o ambiente é mais favorável e Davi Alcolumbre pode escolher um relator mais flexível, a depender do momento político. De qualquer forma, a última palavra será da Câmara se houver alterações na outra Casa.
Diferentemente da proposta da isenção do IR, seja qual for o texto que sair do Congresso, Lula não poderá reivindicar sua paternidade.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Mario Agra/Câmara
