As forças políticas do Congresso prevaleceram mais uma vez e obrigaram o governo Lula a recuar. Será publicado amanhã o primeiro decreto que tratará da recriação da Funasa. A informação foi confirmada pelo deputado Danilo Forte (União-CE), ex-presidente da autarquia, que participou de reunião sobre o tema no Palácio do Planalto. No início do ano, foi publicada a Medida Provisória que extinguiu a Funasa. Naquele momento, não foi calculado o risco político da decisão que teria de ser submetida aos parlamentares. Com a perda da eficácia da MP 1156, o governo teve de corrigir inúmeras situações de insegurança jurídica que prejudicou prefeitos, convênios e servidores. O acordo político prevê que o Senado não votará um projeto de decreto legislativo sobre o tema, mas serão publicados decretos do Executivo. O primeiro deles sai amanhã para tratar da primeira etapa com a indicação de presidente interino. A Funasa voltará ao âmbito do Ministério da Saúde. Danilo Forte citou que o orçamento do ano passado foi de R$ 480 milhões, o que mostra esvaziamento se comparado ao R$ 1,6 bilhão em obras de saneamento em 2008/2009.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
Foto: Ueslei Marcelino, Reuters
