Depois de mais de 30 reuniões com investidores, tributaristas e academia, o governo admite fazer aperfeiçoamentos na MP das offshores. O objetivo é corrigir trechos que fujam do objetivo central da MP 1171, que é tributar o lucro das operações financeiras no exterior. Pelo menos quatro pontos podem ser modificados: compensação por perdas na pessoa física; excluir ganhos não realizados por startups e empresas de capital fechado; criar uma possibilidade de transmissão de ativos em caso de trust irrevogável, que hoje só é possível com o falecimento do investidor; a variação cambial não será tributada todo ano, mas só quando o investidor repatriar o dinheiro. Segundo fontes do Ministério da Fazenda, o objetivo da MP é tributar apenas os lucros financeiros no estrangeiro, a exemplo do que é feito com investimentos no Brasil. Lucros de empresas que operam no exterior, capital acumulado e outras situações que fujam ao objetivo central poderão ser alteradas. Além disso o governo está preparado para pressões no Congresso em relação à alíquota.
Ricardo Galhardo – Direto de São Paulo
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