Apesar do esvaziamento do Congresso em virtude do feriado na próxima semana, é esperado que Arthur Lira e líderes conversem nos próximos dias sobre a tramitação da Reforma Tributária na Câmara. A redação final da PEC 45 votada pelos senadores ainda não chegou na Casa e a análise do texto é fundamental para que fique claro se haverá fatiamento para a eventual promulgação dos itens comuns e a tramitação do que será reavaliado pela Câmara. Técnicos ouvidos pelo BAF explicaram que se as mudanças feitas pelos senadores forem consideradas pelos consultores legislativos como de estrutura constitucional terá de ser apreciado como emenda à Constituição. Se houver entendimento que algum item incluído na PEC pode tramitar como lei complementar em algum momento, os consultores poderão fazer essa sugestão. A avaliação técnica dos consultores vai nortear a decisão de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, que precisa ser conjunta. Alguns parlamentares defendem a promulgação fatiada do que foi consensual nas duas Casas e outros são contrários.
Daiene Cardoso – Direto de Brasília
Foto: Pedro França, Agência Senado
