Os representantes dos Estados afirmam que têm mantido um bom diálogo com o relator da PEC 45, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mas, neste momento, ainda não decidiram se a proposta de criação de um fundo de compensação de perdas pode substituir a reivindicação de manter o ICMS em vigor até 2032. Uma nova reunião entre eles vai acontecer na quinta-feira. Na semana passada, Ribeiro divulgou o texto inicial de seu substitutivo da Reforma Tributária com a previsão de um fundo, com recursos da União, para compensar perdas de arrecadação dos Estados. Esse fundo começaria a transferir recursos em 2025 e encerraria em 2032. O total de repasses é de R$ 160 bilhões.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
Foto: Vinicius Loures, Câmara dos Deputados
