Enquanto não avança a criação de uma comissão para investigar as fraudes em pensões e aposentadorias, seja na Câmara ou no Congresso, parlamentares se adiantam na apresentação de projetos para proibir o repasse do INSS para associações.
Na Câmara, deputados correm para oferecer soluções que bloqueiem definitivamente os descontos automáticos nos benefícios. Já apresentaram projetos os deputados Mauro Benevides Filho (PDT/CE), do partido do ex-ministro Carlos Lupi (Previdência), Nikolas Ferreira (PL/MG), Sidney Leite (PSD/AM) e ontem foi a vez de Danilo Forte (União/CE).
Na proposta de Benevides, por exemplo, há até sugestão para suspender a concessão de novos empréstimos na modalidade de crédito consignado aos aposentados e pensionistas por um ano. Pelo projeto, os contratos já firmados seriam preservados.
O texto apresentado por Forte prevê manifestação “clara e formal” do beneficiário para qualquer desconto e estabelece punições às entidades que insistirem em práticas abusivas ou fraudulentas. Forte alega que é preciso “restabelecer a confiança no sistema previdenciário” após o escândalo.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
