A comissão mista da MP 1303 (da compensação) teve mais uma rodada de audiência pública ontem, desta vez com a presença de Robinson Barreirinhas (secretário da Receita Federal) entre os convidados. O colegiado vem realizando audiências públicas, funcionando em ritmo de “banho maria” porque ainda não tem votos suficientes para aprovar a MP, dizem fontes.
Alguns governistas lamentam que o Palácio do Planalto não tenha permitido que o conteúdo (ou parte dele) fosse absorvido no PL 1087/25 (da isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil), como queria Arthur Lira e Hugo Motta. A avaliação é que incorporá-la ao projeto facilitaria sua aprovação, principalmente porque o relator é um personagem influente no Congresso e poderia ajudar na articulação do governo.
Desta forma, não está descartada a possibilidade de uma nova versão do relatório de Lira incorporar temas da MP.
A Medida Provisória caduca em 8 de outubro.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda
