Como previsto, o PL da Dosimetria foi aprovado na Câmara e deve ser votado com celeridade no Senado, conforme anunciado ontem por Davi Alcolumbre. Mesmo que os senadores aprovem a redução de penas, o projeto vai à sanção presidencial e a base governista já avisou que haverá veto.
Eventual deliberação do veto no Congresso Nacional só acontecerá depois de fevereiro e vai depender do cenário do momento para ser pautado.
Alguns fatores vão determinar a celeridade ou não da análise da matéria: eventual veto entrará numa fila de outros mais antigos aguardando votação em sessão conjunta e caberá a Alcolumbre decidir quando vai pautá-lo. Se o presidente do Congresso estiver numa boa fase com o governo, pode segurar a análise ou incluir em sessão para manter o veto e encerrar o assunto. Também há a hipótese de priorizar a análise para derrubar o veto e impor derrota ao presidente da República. Há quem avalie que se Lula estiver bem nas pesquisas de intenção de voto, o tema sequer será pautado.
No cenário de questionamento da constitucionalidade ao STF, uma nova rodada de negociações seria aberta e, mais uma vez, a circunstância do momento será determinante para o julgamento dos ministros – ainda que Paulinho da Força tenha dito que não recebeu nenhuma reclamação dos magistrados até agora.
Segundo o relator do projeto na Câmara, Flávio Bolsonaro deu o aval para a votação. No Congresso, há quem aposte que Flávio desista da candidatura presidencial em algum momento, mas Sóstenes Cavalcante, líder do PL, descartou essa possibilidade.
Realidade – Paulinho da Força disse que o PL abriu mão do destaque para anistia a Jair Bolsonaro porque a realidade se impôs: não havia votos suficientes para anistar o ex-presidente e o tempo era curto.
O projeto em si já é generoso, manterá Bolsonaro preso por ao menos 2 anos e 4 meses, mas não entrega de imediato sua liberdade, nem garante Flávio Bolsonaro fora da disputa presidencial de imediato.
O relator disse que há clima favorável à redução de penas no Senado. Ele também sinalizou ter apoio do STF.
O PL anunciou que retomará a campanha por anistia no início de 2026, mas o avanço do tema em ano eleitoral é improvável.
Ao anunciar sua candidatura presidencial, Flávio colocou uma “faca no pescoço” do Centrão, mas o efeito foi contrário: o bloco feriu de morte a principal demanda da família Bolsonaro.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Uol Notícias
