Rodrigo Pacheco anunciou seu projeto para solução da dívida dos Estados, cujo foco principal é a entrega de ativos.
O discurso é de que é possível votar até o início do recesso, mas o próprio presidente do Senado admitiu que não há consenso em tudo por parte do governo (que queria, por exemplo, mais percentual para curso profissionalizante) e que seu projeto é apenas um “ponto de partida”. O relator deve ser Davi Alcolumbre (União-AC).
Pela proposta, os juros de 4% poderão cair conforme o que o Estado entregar de ativos na negociação ou fizer investimentos em educação, segurança e infraestrutura. O perdão pode chegar, segundo Pacheco, a 50% da dívida.
O senador destacou que o governo simpatiza com a federalização, mas o caso da Cemig, por exemplo, seria discutido diretamente entre governos federal e estadual, numa equação para quantificar o que o Estado teria a oferecer. “Cada Estado tem sua particularidade”.
O senador disse que seria “mais cômodo” não fazer nada por Minas Gerais, mas questionou se isso não seria adiar a solução do problema e ver os ativos do Estado serem vendidos a preços muito baixos.
Se realmente avançar nessas duas semanas, o tema ainda terá de passar pela Câmara, onde Pacheco espera contar com o apoio das bancadas estaduais. Isso só seria viável em agosto, a depender de como Arthur Lira vai organizar as sessões no período eleitoral.
Sobre o prazo que o STF deu para resolver a dívida mineira, Pacheco apoia um pedido de prorrogação.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Geraldo Magela, Agência Senado
