A Câmara deve passar o dia discutindo a Reforma Tributária, cuja segunda versão foi apresentada ontem à noite pelo relator, Aguinaldo Ribeiro (PP/PB). A expectativa é que o primeiro turno da PEC 45 comece a ser votado a partir das 18h. Ribeiro informou que deve fazer novas conversas hoje e o que não apareceu no relatório será incorporado em novas atualizações no parecer, como a questão da governança do Conselho Federativo. A segunda versão do substitutivo incluiu a Cesta Básica Nacional de Alimentos com alíquota zero, contemplou temas como saúde menstrual, dispositivo médico para pessoas com deficiência, transição do IBS junto com a CBS, IBS 2026 de 0,1%, CBS 2026 de 0,9% e 2027 com alíquota de referência LC, além do regime específico para cooperativas. Ontem no plenário, o relator agradeceu a postura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que tirou o Estado da condição frequente de opositor à reforma e abriu um horizonte de avanço da votação. O Republicanos, partido do governador paulista, fechou questão a favor da PEC. O União Brasil, prestes a assumir o Ministério do Turismo com Celso Sabino, também apoiará o texto e deputados do PL sinalizaram que vão votar a favor. A sessão de discussão deve começar a partir das 11h. A expectativa é que o PL do Carf venha na sequência após indicação de acordo com a bancada ruralista.
Daiene Cardoso – Direto de Brasília
Foto: Reprodução
