A pauta divulgada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para a próxima terça-feira não traz previsão de apreciação do PL 334/23, que trata da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e também da redução da alíquota de contribuição previdenciária dos municípios. A matéria foi remetida ontem à CAE e o relator Ângelo Coronel (PSD-BA) está em negociação com o Ministério da Fazenda para ver se acata a emenda aprovada pela Câmara que expandiu o benefício para todos os municípios. A Fazenda é contra esse artigo, mas no Senado o sentimento é de aprovação, caso Coronel o mantenha – o texto dele, que foi para a Câmara, previa a redução para municípios com até 142,6 mil habitantes.
Chico de Gois – Direto de Brasília
Foto: Pedro Ventura, Agência Brasília
