Os defensores públicos da União, Diego Bruno Martins Alves, e do Estado, Ricardo Antunes Melro, depuseram hoje na CPI da Braskem e disseram que ratificaram o acordo de pagamento de indenização aos moradores proposto pela empresa porque “era o possível naquele momento para levar alguma dignidade à população”. Martins Alves reconheceu que os valores pagos pela Braskem a título de indenização seguiram o que o Ibape, Crea, CAU, Creci haviam considerado adequados. Ele também afirmou: “Eu não identifiquei casos de lesão, de vícios de negócio jurídico”. No entanto, os procuradores afirmaram que o valor pago por dano moral _ R$ 40 mil por imóvel – deve ser revisto. Para as defensorias, o pagamento não deveria ter se dado por residência, mas de forma individual. Melro, alinhado ao governo do Estado – o irmão dele, Fernando, é diretor geral do Hospital Geral do Estado — informou que difere da DPU, do Ministério Público do Estado e do Ministério Público da União sobre a extensão de danos a um outro bairro, o Flexais. Enquanto esses três órgãos seguem determinações da Defesa Civil, que não identificou problemas estruturais no local, Ricardo afirmou que contratou os serviços de um antropólogo que lhe teria apresentado um relatório demonstrando que esses bairros correm risco de desabamento. Ele acusou a Defesa Civil de Maceió de mentir para os moradores. O relator da CPI, Rogério Carvalho (PT-SE), disse que a comissão pretende visitar os locais atingidos na segunda semana de abril.
Chico de Gois – Direto de Brasília
Foto: Edilson Rodrigues, Agência Senado
