Ainda que não esteja apoiando oficialmente a aprovação do projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono, a bancada do agronegócio pretende ditar os rumos do que será votado na próxima semana no Senado. O texto que saiu da Câmara teve a bênção dos ruralistas e a briga agora gira em torno dos programas jurisdicionais, em especial a emissão de créditos pela União e Estados em áreas de propriedade privada.
A bancada quer ajustes nas emendas 11, 12, 13, 14, 15 e a 20, “as quais são essenciais para garantir a segurança jurídica e a autonomia dos proprietários e usufrutuários de áreas privadas envolvidas nos programas jurisdicionais REDD+”.
A bancada quer a proibição de venda antecipada de créditos para evitar dupla contagem, “garantindo que proprietários possam decidir pela exclusão, sem comprometer futuros créditos vinculados”. Diretrizes encaminhadas à bancada orientando a negociação – e que o BAF teve acesso – pede que seja resguardado “o uso produtivo das terras privadas sem restrições adicionais, permitindo a realização de projetos privados de crédito de carbono e outras finalidades produtivas” e que se preserve “a titularidade dos créditos de carbono gerados em programas jurisdicionais, para garantir que os direitos de proprietários e usufrutuários sejam respeitados”.
O senador Marcos Rogério (PL/RO) vai negociar os interesses da bancada e a expectativa é que a relatora, Leila Barros, contemple todas as demandas. Caso contrário, o bloco vai apresentar emendas e pressionar no plenário.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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