A CPI da Braskem no Senado ouviu hoje o depoimento de Cássio Araújo Silva, do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem, e Alexandre Sampaio, da Associação dos Empresários Vítimas da Braskem. As entidades presididas por eles têm cerca de 100 integrantes cada – estima-se que 60 mil moradores foram impactados com o acidente nos cinco bairros de Maceió, além de 6 mil empresas.
Os representantes criticaram os órgãos públicos como Ministério Público da União e do Estado, e Defensoria Pública por, segundo eles, não contestarem os valores pagos de indenização para que os moradores deixassem suas casas.
Já o ex-procurador-geral do Estado Francisco Malaquias, que permaneceu no cargo até março de 2022, foi questionado pelo relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), por que o Estado não havia entrado com uma ação de indenização contra a Braskem e só o fez no ano passado. Malaquias afirmou que Alagoas era polo passivo em uma ação, que teria tramitado em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) apenas em novembro do ano passado.
Carvalho achou muita “coincidência” o fato de o Estado ingressar com uma ação em novembro, mesma época em que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou um requerimento para criação da CPI. Renan decidiu não participar da comissão depois que foi preterido como relator pelo presidente Omar Aziz (PSD-AM).
O relator disse ao BAF que um dos objetivos de seu texto é acabar com a autorregulação do setor de minérios. Carvalho vem repetindo que quer transformar o caso da Braskem num “evento sentinela”, ou seja, quer fazer do evento um exemplo para o setor.
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) disse que a CPI está se programando para visitar o local do acidente na próxima semana. Ele também afirmou que representantes de duas outras associações também deverão comparecer para prestar depoimentos.
Chico de Gois – Direto de Brasília
Foto: Ariel Costa
