Assim como a Câmara, o Senado terá sessões na segunda e na terça-feira, com grandes chances de votação do projeto de regulamentação do mercado de crédito de carbono. O prédio do Congresso Nacional estará tomado nos demais dias com os eventos do P20, por isso as sessões deliberativas estão sendo antecipadas.
Como o BAF informou no dia 23 de outubro, a ideia é já levar a matéria sancionada para a COP do Azerbaijão, evento de 11 a 22 de novembro.
Câmara e Senado estão muito próximos do consenso e a última reunião – envolvendo os ministros Fernando Haddad e Alexandre Padilha, os relatores Aliel Machado (Câmara) e Leila Barros (Senado), o senador Efraim Filho e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco – resultou em um avanço significativo no texto. Segundo fontes ligadas ao Pacheco, será votado o texto do Senado, incorporando as sugestões aprovadas pela Câmara. Restam ainda definições sobre o conceito de fruto civil e direito à propriedade em programas jurisdicionais.
O mercado de carbono é uma das prioridades desta reta final da gestão de Pacheco como presidente do Senado.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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