Novo e PSOL ficaram isolados na oposição ao projeto que sela o acordo entre o Congresso e o STF para a regulamentação final do pagamento de emendas parlamentares.
Os partidos contestaram a possibilidade de as indicações dos recursos serem assinadas pelos líderes partidários sem apontar quem é o parlamentar que solicitou. Foi ensaiado uma proposta de acordo para incluir um anexo nos documentos com a lista dos autores reais, mas o relator do projeto de resolução, senador Eduardo Gomes, desconversou, alegando que o texto já prevê a individualização das emendas. O PSOL questionou se o item constava realmente no acordo com o Supremo, mas não teve resposta no plenário.
No texto novo, o relator acrescentou a possibilidade de a Comissão Mista de Orçamento editar normas de admissibilidade de emendas.
O discurso de Gomes não convenceu Novo e PSOL, que se viram isolados no plenário na tentativa de obstrução. O projeto seria votado de forma simbólica, mas os partidos contrários forçaram a apreciação nominal.
A proposta foi aprovada por 361 votos entre os deputados e 64 entre os senadores.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Pedro França, Agência Senado
